Judiciário
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão que declarou inválida uma licença de construção concedida...
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Os policiais militares que integravam a equipe de segurança de Antônio Vinicius Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), na tarde de sexta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses...
O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como o responsável por atirar e matar a menina Ágatha Félix, foi absolvido pela Justiça...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão que declarou inválida uma licença de construção concedida...
O ex-estudante de Medicina Mateus da Costa Meira, condenado a quase 50 anos de prisão por matar três pessoas e ferir outras quatro em...
Um morador de Rafael Godeiro, município da Região Oeste do RN e distante mais de 300 quilômetros de Natal, terá de ressarcir as despesas...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28), escolheu a juíza Sandra Simões de Souza...
O Ministério Público revelou que Nego Di mentiu sobre o valor doado às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. A quebra de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um...
Um homem foi condenado pela Câmara Criminal do TJRN a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, por...
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram sentença da 14ª Vara...
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, negou por unanimidade dos votos, um recurso e manteve...
A defesa do juiz Orlan Donato Rocha, afastado sob acusação de importunação sexual, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar...