Judiciário
A defesa do juiz Orlan Donato Rocha, afastado sob acusação de importunação sexual, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar...
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Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram sentença da 14ª Vara...
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, negou por unanimidade dos votos, um recurso e manteve...
A defesa do juiz Orlan Donato Rocha, afastado sob acusação de importunação sexual, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar nesta terça-feira (25) o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró (RN), sob acusação de assédio ou...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou, nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) que equipara o abordo realizado após 22 semanas ao...
Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais por transtornos com os automóveis disponibilizados pela empresa. O motorista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou nesta segunda-feira (10) como ilegal a cobrança de taxa de ocupação de terreno da marinha...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a...
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6)...
A Justiça de São Paulo rejeitou recurso do Ministério Público do estado, mantendo Alexandre Nardoni em regime aberto. Nardoni foi condenado a 30 anos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e...
Um operário de fabricação que trabalhou para uma indústria de alimentos no Rio Grande do Norte foi demitido por justa causa pela empresa porque,...