Justiça
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu inocentar as professoras Vândiner Ribeiro e Ivana Teixeira, que foram presas preventivamente em fevereiro de 2024...
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A 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Mossoró convocou uma audiência pública para discutir a implementação de políticas de proteção, defesa e bem-estar...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as...
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas passaram à...
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O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar prestação de contas das prefeituras dos municípios de Macau e Serrinha dos pintos (RN), para verificar a...
A Justiça do Rio Grande do Norte definiu para o dia 02 de junho, o julgamento do sargento da Polícia Militar, Pedro Inácio de...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realiza...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nesta quarta-feira (12), a audiência de instrução e julgamento do caso do professor...
A disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) no biênio 2025/2027 terá dois candidatos. Um edital publicado pela...
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para exigir a participação da comunidade tradicional local nas decisões sobre as intervenções do...
Após quase um ano da morte da jovem Márcia Anália, 24 anos, o ex-companheiro, Josué Viana, que confessou o crime, será julgado, em júri...
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça ajuizando uma ação com pedido de tutela cautelar contra...
A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros confirmaram nesta sexta-feira...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Delegacia-Geral de Polícia Civil (Degepol) e à Corregedora-Geral de Polícia Civil para...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nessa quarta-feira (26), que conceda inscrição gratuita em concurso...
A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou, nesta quarta-feira (26), as penas da advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima e dos líderes...