Justiça
Silvinei Vasques voltou a ficar sob custódia do Estado brasileiro nesta sexta-feira (26), após ser detido no Paraguai e entregue à Polícia Federal. Primeiramente,...
Olá, o que você está procurando?

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
Silvinei Vasques voltou a ficar sob custódia do Estado brasileiro nesta sexta-feira (26), após ser detido no Paraguai e entregue à Polícia Federal. Primeiramente,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na tarde desta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da...
A Justiça Federal acolheu parcialmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso,...
A AGU cobra ao INSS mais uma vez na tentativa de recuperar recursos públicos desviados de aposentadorias e pensões. A Advocacia-Geral da União informou...
A cirurgia de Bolsonaro segue sem data definida enquanto a Justiça aguarda manifestação formal da defesa do ex-presidente. O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Tribunal Superior do Trabalho determinou a manutenção de 80% do efetivo durante a Greve dos Correios, iniciada na última terça-feira (16). A decisão foi...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota de esclarecimento nesta sexta-feira (19) sobre o Júri Popular que julgou a morte de um cidadão francês,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra...
A Polícia Federal (PF) solicitou, nesta quinta-feira (18), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor da aposentadoria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar sessões de fisioterapia enquanto...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto,...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a discutir a posse de drogas para uso pessoal ao...
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou falhas graves na execução da medida socioeducativa...