Justiça
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao...
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta quarta-feira (9) a anulação imediata de um contrato emergencial de R$ 1,49 milhão firmado pela...
A Justiça nega pedidos apresentados por André Janones (Rede) e Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente após os pais expulsam filho de casa por causa de sua orientação sexual....
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do do Tribunal regional Federal da 5ª Região (TRF5) que beneficiava o Centro...
A Justiça Federal condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e a construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na...
Vai acontecer nesta quinta-feira (18), às 8h30, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o júri popular de Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, 31 anos....
Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir brutalmente a ex-namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador, em Natal, passou por audiência de...
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para pedir a suspensão de show do cantor Leonardo em...
Nessa sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença em até 120...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que declara inconstitucional Resolução da Câmara...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (12) a fase da dosimetria das penas de Jair Bolsonaro e sete aliados,...
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais...
Projetos para a criação de grupos reflexivos para homens agressores estão sendo recomendados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como medida...