Justiça
A audiência entre governo e Discord foi marcada pela Justiça Federal do Distrito Federal para a próxima quarta-feira (2). O encontro vai reunir representantes...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu novamente à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento da ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O Discord recebeu cobranças do governo federal para reforçar os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Representantes da empresa se reuniram...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Google, responsável pelo YouTube, para remover perfis que promovem apostas ilegais, ensinam a criar plataformas de...
A Suprema Corte da Itália anulou a decisão que autorizava a extradição de Carla Zambelli e determinou um novo julgamento do caso. Com isso,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (25) que protocolou um novo pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli na Corte Suprema de...
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discute a possível demolição da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a atuação da Advocacia-Geral da União no processo contra Moraes nos EUA, movido pela...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) preparou uma operação especial para organizar o tráfego durante os dias de programação do São João de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso Nacional que permite a...
Jorge Messias voltou ao centro das articulações políticas em Brasília após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar a aliados que pretende reenviar...
As Eleições 2026 já mobilizam órgãos públicos em todo o país. Neste cenário, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma cartilha com orientações sobre...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (22) que a Advocacia-Geral da União apresente, em até 10 dias úteis, um...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a cassação da liminar que havia suspendido o programa CNH...