Justiça
O cenário de violência doméstica ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrar 1.760 sentenças em apenas cinco dias. Os...
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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O CNJ afasta desembargador envolvido em decisão polêmica que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis. A medida...
A Investigação foi aberta nesse sábado (21) pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito que investigava a ex-deputada federal...
Um adolescente de 15 anos foi apreendido suspeito de criar falsos mandados de prisão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...
As adoções no RN registraram crescimento significativo em 2025 e reforçam o avanço das políticas de proteção à infância no estado. Segundo dados da...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele participe do programa...
Com o início do ano e a temporada de viagens em alta, muitas famílias já se organizam para aproveitar as férias, visitar parentes ou...
Uma fraude no sistema da Justiça provocou a liberação irregular de quatro detentos do Centro de Remanejamento Gameleira, em Belo Horizonte, no último sábado...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (9), afastar de forma definitiva o juiz federal Orlan Donato Rocha. A decisão unânime encerra...
O planejamento pessoal tem ganhado espaço entre brasileiros que buscam garantir seus direitos em vida e após a morte. Desde já, especialistas explicam que...