Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara...
Olá, o que você está procurando?
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (9), afastar de forma definitiva o juiz federal Orlan Donato Rocha. A decisão unânime encerra...
O planejamento pessoal tem ganhado espaço entre brasileiros que buscam garantir seus direitos em vida e após a morte. Desde já, especialistas explicam que...
A Prefeitura do Natal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece novas regras para facilitar acordos e agilizar a resolução de...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
O Plano Estadual de Políticas Penais do RN, chamado “Pena Justa”, foi lançado nesta quinta-feira (7) pela governadora Fátima Bezerra e pelo desembargador Glauber...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) decidiu reagir à sentença que a condenou a 10 anos de prisão. Zambelli recorre de condenação e apresentou...
A inteligência artificial Justiça já começa a mostrar resultados concretos no sistema jurídico brasileiro. Com quase 80 milhões de processos pendentes em todo o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. A...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), um novo conjunto de normas que orientará o uso da inteligência artificial (IA) no...
As ações judiciais por danos morais envolvendo erros médicos em 2024 ultrapassaram o total registrado em 2023 segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, foi afastado nesta quarta-feira (17) por determinação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar nesta terça-feira (25) o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró (RN), sob acusação de assédio ou...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de...