Direitos Humanos
As adoções no RN registraram crescimento significativo em 2025 e reforçam o avanço das políticas de proteção à infância no estado. Segundo dados da...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele participe do programa...
Com o início do ano e a temporada de viagens em alta, muitas famílias já se organizam para aproveitar as férias, visitar parentes ou...
Uma fraude no sistema da Justiça provocou a liberação irregular de quatro detentos do Centro de Remanejamento Gameleira, em Belo Horizonte, no último sábado...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (9), afastar de forma definitiva o juiz federal Orlan Donato Rocha. A decisão unânime encerra...
O planejamento pessoal tem ganhado espaço entre brasileiros que buscam garantir seus direitos em vida e após a morte. Desde já, especialistas explicam que...
A Prefeitura do Natal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece novas regras para facilitar acordos e agilizar a resolução de...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
O Plano Estadual de Políticas Penais do RN, chamado “Pena Justa”, foi lançado nesta quinta-feira (7) pela governadora Fátima Bezerra e pelo desembargador Glauber...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) decidiu reagir à sentença que a condenou a 10 anos de prisão. Zambelli recorre de condenação e apresentou...
A inteligência artificial Justiça já começa a mostrar resultados concretos no sistema jurídico brasileiro. Com quase 80 milhões de processos pendentes em todo o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. A...