O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (18) para explicar a suspensão do processo de escolha do novo desembargador da Corte. A vaga permanece aberta desde outubro de 2025.
O julgamento da promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ocorreu na quarta-feira (17), mas os desembargadores interromperam a análise durante a sessão plenária. Além disso, o encontro foi marcado por um intenso debate entre integrantes do tribunal.
Novas informações levaram à suspensão do julgamento
Segundo o TJRN, novas informações relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo magistrado motivaram a decisão.
O tribunal informou que a suspensão busca garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Dessa forma, os advogados do juiz Henrique Baltazar poderão analisar os novos elementos incluídos no processo.
Em seguida, a defesa terá a oportunidade de apresentar uma manifestação formal antes da retomada do julgamento.
Atualmente, Henrique Baltazar responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que tramita em sigilo e originou o TAC mencionado pelo tribunal.
Além disso, o TJRN informou que iniciou o processo para preencher a vaga após uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a Corte aguarda o término do prazo concedido à defesa.
Debate entre desembargadores marcou a sessão
A sessão plenária também registrou um debate entre os desembargadores Claudio Santos e Amaury Sobrinho.
Durante a discussão, Claudio Santos afirmou que existiria uma articulação para impedir que Henrique Baltazar assumisse o cargo.
“Eu não conheço esse rapaz, não tenho amizade com esse rapaz”, declarou o desembargador. Segundo ele, sua posição não está relacionada a qualquer vínculo pessoal com o magistrado.
Logo depois, Amaury Sobrinho contestou a afirmação e disse que o colega não poderia fazer esse tipo de acusação. Em resposta, Claudio Santos reafirmou o posicionamento.
Na sequência, Amaury Sobrinho explicou que o procedimento de recusa existe há bastante tempo e faz parte das regras adotadas pelos tribunais brasileiros.
Além disso, o desembargador afirmou que as declarações feitas durante a sessão atingiam toda a instituição.
Processo aguarda manifestação da defesa
Por enquanto, o processo para a definição do novo desembargador TJRN permanece suspenso.
Entretanto, a paralisação é temporária. Após a manifestação da defesa do juiz Henrique Baltazar, o Tribunal de Justiça deverá retomar a análise para preencher a vaga aberta na Corte.
