As Penas do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começaram a ser cumpridas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (24). A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes e atinge diretamente os condenados no processo.
Leia também:
Show de Alok é suspenso pela Justiça do Piauí por suspeita de irregularidades no uso de verba pública
As sentenças variam entre 8 anos e 26 anos e 6 meses de prisão. Além disso, a execução das penas teve início após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos. Dessa forma, os condenados passam a cumprir as determinações judiciais em regime fechado.
Penas do Núcleo 2 são executadas após decisão do STF
Conforme a decisão, o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, recebeu a pena mais alta, totalizando 26 anos e 6 meses de prisão. Em seguida, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi condenado a 24 anos e 6 meses.
Além disso, os ex-assessores da Presidência Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins também receberam condenações expressivas. Ambos deverão cumprir penas de 21 anos de prisão. Segundo o STF, todos os envolvidos já se encontram em regime fechado.
A decisão reforça o posicionamento da Corte em relação a crimes que atentam contra a ordem democrática. Ainda assim, o julgamento do chamado “Núcleo 2” integra um conjunto mais amplo de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
A execução das penas segue os trâmites legais previstos no sistema judiciário brasileiro. Assim, os condenados passam a cumprir suas sentenças conforme as regras do regime fechado.
