Política
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na última terça-feira (20), o Decreto Legislativo nº 1727/2025, que concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-presidente...
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A Câmara Municipal de Natal aprovou, na última terça-feira (20), o Decreto Legislativo nº 1727/2025, que concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-presidente...
Em publicação no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (16), a Prefeitura do Natal instituiu oficialmente a Zeladoria da Orla Urbana. O projeto...
O Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo...
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 34.452, que estabelece novas diretrizes...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou e o governo estadual sancionou, uma lei que prevê sanções e multa de R$...
Em seu primeiro decreto como prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) determinou a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quinta-feira (07) um decreto anunciando o controle de gastos nos órgãos da administração...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que irá investigar alguns municípios gaúchos decretaram situação de...
A Prefeitura de Natal divulgou, por meio do Decreto n.º 13.002, de 28 de dezembro de 2023, publicado na edição desta sexta-feira (29), do...
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso publicou nesta sexta-feira (03), um decreto que institui normas de conduta para o trato com...
Por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, Governo do Rio Grande do Norte determina que a próxima sexta-feira (13), logo após o...
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz...
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (21), o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. A decisão de encerrar o programa já...
O novo decreto de armas, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em fase final de elaboração. Segundo o responsável pela pasta,...