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Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais por transtornos com os automóveis disponibilizados pela empresa. O motorista...
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A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6)...
Candidatos com deficiência auditiva, que fizeram as provas do concurso da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no domingo, 21 de abril,...
A Justiça Federal decidiu acolher o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a União altere, em um prazo de 60 dias, a...
A Justiça de São Paulo rejeitou recurso do Ministério Público do estado, mantendo Alexandre Nardoni em regime aberto. Nardoni foi condenado a 30 anos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve na sexta-feira (17) a prisão do delegado da Polícia Civil do Rio de...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Meta Plataforms — responsável por gerenciar plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal,...
A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (15), que Alexandre Nardoni, condenado pela morte de sua filha, Isabella Nardoni, faça exame criminológico antes...
A Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou nesta quinta-feira (11) as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente após suspeita de colaboração para...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou medida cautelar contra o filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luis...
A operação de buscas dos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró vai entrar em outra fase, focada em ações de inteligência. Diante disso,...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu na segunda-feira (25), que a Ponte de Igapó deverá passar por perícia técnica para avaliar...