Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal decisão que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, responsável por divulgar e...
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal decisão que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, responsável por divulgar e...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizem...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora...
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade urgente de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade tradicional local sobre obras e gestão...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para exigir a participação da comunidade tradicional local nas decisões sobre as intervenções do...
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) reforça posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida...
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) entrou com ação civil pública nesta quarta-feira (24) pedindo a imediata suspensão de qualquer...
Comerciantes que atuam nas imediações da praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso (RN), poderão voltar a atuar na área, desde que atendam...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata das obras irregulares...
A Justiça Federal condenou os responsáveis por pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), a desocupar e demolir as construções do...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que adote as medidas necessárias,...
A procuradora da República do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides da Fonseca é a nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região...