Cidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Tibau a instituição e a manutenção de Conselhos Escolares e do...
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Conselho de Transporte se reuniu, na quinta-feira (24), com a STTU para discutir medidas de segurança no trânsito. O encontro abordou o projeto...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Direção do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, para que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Direção do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, para que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal. O órgão solicitou melhorias...
O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia irá liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no biênio 2025-2027. Nesta quarta-feira (16),...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (15) a operação Estorno. O objetivo é combater um esquema de golpes...
A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, deverá disponibilizar transporte escolar para os alunos do sexto horário das escolas públicas estaduais. A decisão foi...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Pedro...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requisitou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informações acerca do...
Após audiência feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a criação de um Comitê de Gestão Colegiada e outras medidas para o atendimento...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), designou uma comissão para cuidar do caso do...