Rio Grande do Norte
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, na última quarta-feira (25), a Lei nº 12.221, que determina que academias, estabelecimentos e prestadores de...
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A STTU fiscaliza frota emergencial e notificou oficialmente as empresas operadoras do transporte público de Natal por descumprirem a decisão judicial que determina 70%...
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) anunciou que notificará os postos de combustíveis da cidade para que forneçam esclarecimentos...
Uma ligação clandestina na Rua Jaguarari, em Lagoa Nova, promovida por um estabelecimento comercial, foi identificada e os responsáveis notificados pela fiscalização ambiental da...
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Natal, iniciou nesta semana, no comércio da cidade, fiscalização nos estabelecimentos que divulgam seus...
Desde a implantação do imposto único sobre os combustíveis, o Procon do Rio Grande do Norte já notificou 15 revendedores. Em vários postos o...