Brasil
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Os senadores devem analisar em plenário, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/23 que concede isenção do Imposto sobre a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a alteração na Constituição aprovada no Senado são “casuísticas e ferem...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no...
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a...
Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na noite desta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (14) que será apresentada na Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra...
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que permite...
O Planalto finalizou o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras para o ingresso de militares na política. A...
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está em Brasília para negociar, junto ao Congresso Nacional, o texto final da PEC da transição....