Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União para que a Receita Federal do Brasil (RFB) deixe de negar...
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União para que a Receita Federal do Brasil (RFB) deixe de negar...
A Prefeitura do Natal publicou, na última sexta-feira (30), uma nova convocação para candidatos com deficiência interessados em atuar no serviço de transporte individual...
O projeto Natal Praia Inclusiva realiza, nesta quinta-feira (29), mais uma edição itinerante, desta vez na Praia da Redinha, em Natal. A ação acontece...
A praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, receberá no dia 29 de janeiro uma ação inédita de lazer inclusivo voltada a pessoas...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 897/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia direitos e...
A Prefeitura de Natal iniciou, nesta quinta-feira (6), a realização de cirurgias odontológicas para pessoas com deficiência no Hospital dos Pescadores (HOSPESC). A ação...
A Prefeitura do Natal sancionou na última sexta-feira (26) a Lei nº 7.953/2025, que institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das...
Nesta quarta-feira (2), a partir das 6h30, acontece no bairro do Alecrim a ação “Um minutinho, volto já”, dentro da programação da Campanha do...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (18) para discutir...
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou 10 anos no último dia 6 de julho e se consolidou como um...
A Prefeitura do Natal promove, nesta terça-feira (1º), uma manhã especial de vivência ecológica inclusiva, voltada prioritariamente para pessoas com deficiência e seus acompanhantes....
Com emendas aprovadas pelo Senado, seguirá para sanção presidencial o Projeto de Lei 4.626/2020, que endurece as penas para crimes de abandono e maus-tratos...
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), três projetos em regime de urgência, com destaque para iniciativas que ampliam a acessibilidade e...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que garante às pessoas com deficiência (PCDs) ou...