O concurso da PM do RN foi suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada nesse sábado (13) e interrompeu a realização das provas que estavam previstas para este domingo (14) em Natal e outros municípios do Rio Grande do Norte.
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Fachin reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia autorizado a continuidade do certame. Com isso, o concurso permanece paralisado até uma nova deliberação judicial.
Além disso, o ministro apontou que a Presidência do TJRN não poderia ter liberado a retomada do processo seletivo, uma vez que o caso já estava sob análise de outra desembargadora. Dessa forma, o STF entendeu que havia irregularidade no procedimento adotado pelo tribunal estadual.
Concurso da PM do RN enfrenta questionamentos
O concurso da PM do RN também é alvo de questionamentos relacionados ao edital. Conforme destacado por Fachin, existem discussões sobre a exclusão de pessoas com deficiência do certame e sobre alterações nas regras de cotas destinadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas.
Segundo o ministro, as mudanças teriam ocorrido após o encerramento das inscrições, situação que gerou controvérsias e motivou ações judiciais. Por outro lado, a decisão busca evitar que etapas do concurso sejam realizadas e posteriormente anuladas pela Justiça.
