Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas...
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Com a aproximação de grandes shows e eventos no Brasil e o agravamento da seca que afeta especialmente Brasília (DF), a Secretaria Nacional do...
A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM), em 20 de junho, a Portaria nº 031 atendendo à Lei 7.254 de...
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de mais de R$ 32,4 bilhões em favor de vários órgãos do Poder...
O Exército brasileiro suspendeu a entrada em vigor da portaria que permitia a compra de até seis armas de fogo por policiais militares, bombeiros militares...
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12)...
Foi publicada na edição desta terça-feira (3), do Diário Oficial da União, portaria que institui o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc),...
Foi publicada no início da noite desta quarta-feira (12) a portaria 350 do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular conteúdos violentos nas...
Portaria dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça e Segurança Pública (MJ) detalha como deve ser feita a concessão de visto temporário...