Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como...
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar na terça-feira (2), às 11h, o Projeto de Lei (PL) que dificulta a progressão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de...
Os vereadores de Natal concluíram nesta terça-feira (28) a votação do Projeto de Resolução nº 35/2023, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza o...
Durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal na segunda-feira (06), o vereador Raniere Barbosa (União...
O governador do Tennessee (EUA), Bill Lee, assinou, na noite de sexta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o porte de armas ocultas por professores, diretores...
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (23), um Projeto de Lei que assegura até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas...
Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte seguem com as Diárias Operacionais suspensas e estão deliberando nesta quinta-feira (18), em frente à Governadoria,...
O projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio...
A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode banir a rede social TikTok no país. O projeto...
Após o caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30), o Conselho Federal da OAB vai propor um...
Um projeto de lei propõe a criação de regras para impedir crianças e adolescentes de até 12 anos de acessar as redes sociais. É...