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A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode banir a rede social TikTok no país. O projeto...
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Um projeto de lei propõe a criação de regras para impedir crianças e adolescentes de até 12 anos de acessar as redes sociais. É...
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O projeto de Lei (PL 2.816/2023) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, altera uma Lei de 1966 que dispõe sobre a remuneração...
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n°...