Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o final desta quinta-feira (11) para sancionar ou vetar o projeto de lei que proíbe...
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Foi publicada com quatro vetos no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (20), a Lei 14.600, de 2023, referente à organização básica dos...
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06), a Lei que atualiza o piso salarial do magistério já foi sancionada pela governadora Fátima...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de...
O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte foi agraciado ontem, 28 de dezembro de 2022, com a sanção da Lei nº...