Política
Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 4.855/2024, que promete tornar mais fácil e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de...
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Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 4.855/2024, que promete tornar mais fácil e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de...
A segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024), que trata da gestão e fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (19), o projeto que cria “gatilhos” para conter o crescimento de gastos com pessoal e de benefícios...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que restringe o uso de celulares e...
Está prevista para esta quinta-feira (5) a votação do PL 2338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA)...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa a perícia frequente de pessoas com incapacidade permanente, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA). O procedimento...
Hoje, 8 de outubro, é o Dia do Nordestino, criado por uma lei municipal, do estado de São Paulo. A data é uma homenagem...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta os cigarros eletrônicos....
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar na terça-feira (2), às 11h, o Projeto de Lei (PL) que dificulta a progressão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de...
O empresário Flávio Azevedo (PL-RN) tomou posse como senador nesta quarta-feira (19), em solenidade no Plenário do Senado. Ele foi eleito em 2022 como...
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela...