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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas, suspeitas...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas, suspeitas...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão, prevista na Connstituição Federal, não...
A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP), do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve usar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o Auxílio Brasil no...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (01), que as Polícias Militares do Distrito Federal e dos estados atuem...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou...
O ex-deputado e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, foi preso depois de atirar e ferir policiais federais que cumpriam ordem do ministro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou, neste domingo (23), a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A Polícia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou, neste sábado (22), o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República para derrubar uma resolução...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas. A decisão...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (13) à Justiça Federal do Pará, uma notícia-crime contra a ex-ministra da...