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A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix...
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A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) emitiu uma nota de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso salarial da enfermagem. De acordo com...
Durante o ato “Democracia Inabalada”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que a “impunidade não representa paz, nem união”....
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal...
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento...
Pouco depois de ter seu nome aprovado no plenário do Senado, por 47 votos a 31, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi...
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos...