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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha suspenso o pagamento do piso nacional da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar o perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Condenado a prisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mandou suspender, por 72 horas, o aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. O...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na 3ª feira (9.mai), que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata...
Nas últimas semanas, a equipe do Ministério Público Federal (MPF) que atua nos processos contra os golpistas do 8 de janeiro tem aprofundado as análises de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para examinar o processo que pode validar o retorno da cobrança...
O relator da ação que julga a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil reais de indenização por danos morais por conta da fala transfóbica contra...
Dez senadores deverão ser os principais obstáculos da próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na...