Justiça
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e declarou inconstitucionais os artigos 1°...
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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quarta-feira (13/8), um ciclo de aulas de...
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação de serviço em Unidade...
A Justiça do Rio Grande do Norte por meio da Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que o Município de Lagoa Salgada...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do limite diário de quatro utilizações do cartão de bilhetagem eletrônica Natal Card, usado...
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo Viana, da Comarca de...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está participando do Mutirão Processual Penal, que começou nesta segunda-feira (30) com foco em...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (23), um Termo de Conciliação que...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebeu, na terça-feira (17), a apresentação oficial do aplicativo Justiç@RN. O evento aconteceu na sede da...
O Caso Zaira terá sua primeira sessão de julgamento na próxima segunda-feira (2/6), a partir das 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal....
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na mesma data e com...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiu que uma tutora deve indenizar o dono de um cão que foi atacado por seu...