Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está participando do Mutirão Processual Penal, que começou nesta segunda-feira (30) com foco em...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (23), um Termo de Conciliação que...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebeu, na terça-feira (17), a apresentação oficial do aplicativo Justiç@RN. O evento aconteceu na sede da...
O Caso Zaira terá sua primeira sessão de julgamento na próxima segunda-feira (2/6), a partir das 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal....
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na mesma data e com...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiu que uma tutora deve indenizar o dono de um cão que foi atacado por seu...
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos...
Um apartamento na avenida Getúlio Vargas, em Petrópolis, e outros em Ponta Negra, Lagoa Nova e Bairro Latino e várias casas no Bosque das...
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no Hospital Universitário Onofre Lopes,...
Com o objetivo de combater o sub-registro civil e garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, teve...
O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade administrativa. Na decisão dos...
A Vara Única de São Paulo do Potengi determinou, em caráter de urgência, que o Estado do Rio Grande do Norte e o município...
Na tarde desta segunda-feira (21), agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do TOR/BPRV, prenderam um homem de 29 anos, que...