Natal
A campanha de redução do ITIV, laudêmio e taxas cartorárias lançada pela Prefeitura do Natal vem apresentando resultados expressivos. Em 32 dias de vigência,...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, neste mês de outubro, a campanha “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, em...
O julgamento popular do Caso Pollyana foi cancelado nesta sexta-feira (10) após um dos jurados sofrer um infarto. Inicialmente, o jurado atendido por um...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, nesta quarta-feira (1º), às 9h, o último leilão on-line TJRN de 2025. Serão...
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao...
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e declarou inconstitucionais os artigos 1°...
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quarta-feira (13/8), um ciclo de aulas de...
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação de serviço em Unidade...
A Justiça do Rio Grande do Norte por meio da Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que o Município de Lagoa Salgada...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do limite diário de quatro utilizações do cartão de bilhetagem eletrônica Natal Card, usado...
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo Viana, da Comarca de...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está participando do Mutirão Processual Penal, que começou nesta segunda-feira (30) com foco em...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (23), um Termo de Conciliação que...