Justiça
Para quem enfrenta imprevistos em viagens aéreas, o Juizado Especial do Aeroporto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um...
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As adoções no RN registraram crescimento significativo em 2025 e reforçam o avanço das políticas de proteção à infância no estado. Segundo dados da...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
A Justiça do Rio Grande do Norte liberou a licitação das tornozeleiras eletrônicas no RN e determinou a retomada imediata do pregão eletrônico. A...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a discutir a posse de drogas para uso pessoal ao...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afastou cautelarmente uma servidora terceirizada do Poder Judiciário potiguar, suspeita de favorecer a facção Sindicato...
O vereador Matheus Faustino (União) afirmou ser “curioso” que duas representações do Ministério Público tenham chegado contra ele logo após a abertura do processo que...
A Justiça do Rio Grande do Norte voltou a suspender, pela segunda vez, a sessão que poderia resultar na cassação do mandato da vereadora...
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, anunciou uma nova data para a sessão que vai deliberar sobre o pedido de...
A sessão da Câmara Municipal de Natal que votaria a cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) nesta terça-feira (18) foi suspensa por decisão do...
A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Sandra Elali, foi eleita para integrar o Conselho Fiscal da nova...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério...
A campanha de redução do ITIV, laudêmio e taxas cartorárias lançada pela Prefeitura do Natal vem apresentando resultados expressivos. Em 32 dias de vigência,...