Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) identificaram a distribuição irregular de 120 toneladas de farinha de trigo. Duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto foram autuadas na tarde do sábado (24), véspera de natal, por transportar e tentar distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim, Grande Natal com documentação fiscal irregular. Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida e, juntos, a multa e o imposto devido somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. Até agora, a Secretaria de Tributação já apreendeu mais de 60 milhões de mercadorias irregulares em 2022.
Na tarde do sábado, as equipes do Fisco flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 quilos de farinha em depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. O mesmo ocorreu com a segunda carreta, que buscava repassar igual quantidade para outro empreendimento, dessa vez, no bairro Monte Castelo, na mesma cidade.
Foto: SET/Divulgação
Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária. Todo o material foi apreendido e os veículos estão retidos até que os responsáveis quitem os valores sonegados para liberação das cargas.
A farinha de trigo está entre os itens que são apreendidos com regularidade pela fiscalização da SET-RN, juntamente com artigos de confecção o recordista em irregularidades, gêneros alimentícios e combustíveis.
