Os trabalhadores da rede estadual de educação decidiram em uma assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (03) por parar suas atividades a partir da próxima terça-feira (07). A decisão ocorreu depois que a categoria rejeitou três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023.
A greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.
Em nota a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer disse que “Considerando as várias propostas apresentadas para o sindicato dos professores, observando os danos na aprendizagem dos estudantes que uma greve provoca e valendo-se do compromisso em pagar a implantação do piso, lamenta a decisão da categoria pela deflagração da greve.
Aguardamos que o sindicato apresente contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado. Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados.”
PROPOSTAS
Apresentadas entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira semana de março, as propostas têm o seguinte formato:
1ª proposta
- Implementar no mês de março para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro
- Conceder em maio 3% aos demais (ativos e aposentados)
- Pagar 2,71% em setembro
- Implementar mais 8,66% em dezembro
- Já o retroativo seria pago a partir de maio de 2024
2ª proposta
- Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio do ano que vem
3ª proposta
- Reajustar de forma integral os 14,95% neste mês, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do Piso
- Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do do valor do Piso, implementar o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro
- Retroativo em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024
NEGOCIAÇÕES E CALENDÁRIO DE LUTA
Apesar da greve e por causa dela, o SINTE/RN e os trabalhadores em educação desejam manter aberta a mesa permanente de negociação com o Executivo estadual. Enquanto isso, estarão unidos nas atividades de luta encaminhadas na Assembleia desta sexta (03). Veja abaixo a programação:
06/03 (segunda-feira) – Retorno às escolas para dialogar com a comunidade escolar.
07/03 (terça-feira) – Reunião do comando de greve, no SINTE/ RN, às 9h e 14h. Pauta: organização do comando de greve e ações.
08/03 (quarta-feira)
14h – Aula pública em frente ao IFRN Campus Central
15h – Concentração do Ato Político e Cultural em frente ao Midway Mall
16h – Início da caminhada, tendo como bandeira as lutas das mulheres, o Piso e a carreira do Magistério Público
09 e 10/03 (quinta e sexta-feira) – Levantamento do quadro de greve.
13 e 14/03 (segunda e terça-feira) – Continuação do levantamento do quadro de greve nas escolas.
15/03 (quarta-feira) – Assembleia de avaliação da greve. Local: em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo, às 9h.
15/03 (quarta-feira) – Reunião do comando de greve. Local: SINTE/RN, às 15h.
16/03 (quinta-feira) – Panfletagem às 9h e 15h, no calçadão da Praça João Pessoa, Centro de Natal. Concentração para atividade na sede do SINTE/RN.
17/03 (sexta-feira) – Panfletagem em frente ao Shopping Midway Mall, às 15h.
20/03 (segunda-feira) – Mobilização nas escolas de Parnamirim, com saída do SINTE em dois horários: 7h e 13h.
21/03 (terça-feira) – Reunião do comando de greve. Local: Sede do SINTE/RN, às 15h.