O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), solicitando uma revisão urgente da Resolução 2.384/2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. Em nota, o CFM pede que a agência reguladora permita que médicos utilizem o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, de acordo com critérios de segurança e eficácia, classificando a restrição da Anvisa como “excessiva”.
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“O CFM reconhece o interesse da Anvisa em reduzir os riscos da exposição dos brasileiros ao fenol. No entanto, considera a restrição excessiva, uma vez que impede que médicos, profissionais capacitados e habilitados, possam atender as necessidades de seus pacientes”, destaca a entidade. O Conselho argumenta que problemas relacionados ao uso do fenol, como efeitos adversos e mortes, têm ocorrido devido a tratamentos estéticos realizados por profissionais não médicos. No início do mês, um jovem de 27 anos faleceu em São Paulo após complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A dona da clínica, que não tinha especialidade ou autorização para realizar o procedimento, está sendo investigada por homicídio. A clínica foi interditada e multada.
