A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou no fim de semana, dias 17 e 18 de janeiro, fiscalização na praia de Ponta Negra para verificar o cumprimento das normas de usos e ordenamento do espaço público. Durante a ação, foram apreendidos 16 guarda-sóis que excederam o limite permitido pela Prefeitura, que estavam sendo utilizados pelos comerciantes no local, além de três barracas de camping.
Segundo portaria 031/2024 da Semurb, cada permissionário tem um limite pré-estabelecido de equipamentos, como guarda-sóis, mesas e cadeiras que podem ocupar no espaço público. O total é de 12 jogos de mesa, cadeiras e guarda-sóis que os quiosqueiros e locadores podem dispor na faixa de areia.
“A ronda foi feita em toda a faixa de areia e apreendeu dezesseis guarda-sóis na totalidade, encontrados em quatro pontos diferentes”, informa o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Evânio Mafra.
Ainda durante a operação, foi dada continuidade à demarcação da área reservada para vendedores informais de alimentos e artesanato, em toda a extremidade do calçadão da praia. A organização determina onde os trabalhadores devem se estabelecer, limitando o espaço a um carrinho e, no máximo, três conjuntos de mesa por permissionário.
“Desde o início de janeiro a demarcação tem sido realizada para promover o ordenamento da orla. Já estamos na segunda fase e logo deve ser finalizada até o final de fevereiro”, conclui o supervisor.
A operação faz parte de uma série de medidas adotadas pela Semurb para garantir o uso ordenado e seguro da faixa de areia, promovendo a harmonia entre os frequentadores e os comerciantes locais. Em paralelo, a secretaria continua até o dia 24 de janeiro com a entrega de crachás de identificação para os trabalhadores da região, garantindo maior organização e segurança na atividade comercial.
Denúncias
A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.
Ainda durante a operação, foi dada continuidade à demarcação da área reservada para vendedores informais de alimentos e artesanato, em toda a extremidade do calçadão da praia. A organização determina onde os trabalhadores devem se estabelecer, limitando o espaço a um carrinho e, no máximo, três conjuntos de mesa por permissionário.
