De setembro de 2024 a janeiro de 2025, 35 casos de desaparecimento foram solucionados no Brasil graças à implementação da primeira etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. À época, a campanha concentrou-se em ampliar a base brasileira de dados genéticos por meio da coleta de DNA de parentes próximos a cidadãos sem paradeiro conhecido e, assim, facilitar o cruzamento de informações.
Como resultado, as pessoas sem identidade conhecida foram identificadas por meio da compatibilidade genética. Foram dois na Bahia (BA), quatro no Ceará (CE), três no Espírito Santo (ES), quatro em Goiás (GO), cinco em Pernambuco (PE), três no Piauí (PI), um no Paraná (PR), três no Rio Grande do Sul (RS), quatro em São Paulo (SP) e outros seis registros encontrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Na segunda etapa da mobilização, lançada nesta quarta-feira (26), o foco é orientar profissionais de saúde e assistência social para aprimorar a identificação de pessoas acolhidas em hospitais e instituições de longa permanência. Para isso, foi elaborada uma cartilha com diretrizes de como agentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem contribuir para a resolução desses casos. Essa fase da iniciativa será conduzida em parceria com o Ministério da Saúde e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Sarrubbo, destacou a missão do Governo Federal de construir, nos termos da Constituição, uma sociedade justa, fraterna e solidária. “Uma pessoa desaparecida perde o vínculo familiar e, com ele, o direito a uma vida digna. Precisamos nos colocar no lugar dessas pessoas e de suas famílias. A busca de desaparecidos é, acima de tudo, a busca da dignidade humana.”
A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Figueiredo, explicou que a mobilização nacional faz parte de uma política de humanidade e que o trabalho está estruturado em quatro linhas de ação. A primeira delas é o aprimoramento da produção de dados. A segunda é o desenvolvimento do Banco Nacional de Pessoas Desaparecidas, com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2025. A terceira linha tem como foco o fortalecimento das Polícias Civis e da perícia, com investimentos em equipamentos, novas tecnologias e capacitação profissional. Por fim, a quarta ação estratégica é a criação de uma rede intergovernamental, visto que o enfrentamento ao desaparecimento exige a colaboração entre diferentes instâncias de governo.
Identificação
Ao acolher uma pessoa sem identidade conhecida nas instituições do SUS ou do Suas, os profissionais devem acionar o ponto focal da segurança pública indicado para aquela localidade. Ele é o responsável por fornecer orientações e encaminhar o caso aos órgãos competentes. A lista de contatos está disponível no site da campanha.
O processo de identificação segue um protocolo. Primeiramente, são feitas coleta de impressões digitais e fotografias. Mediante solicitação formal das instituições de acolhimento, uma equipe especializada registra as digitais da pessoa atendida. Essas informações são, então, comparadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Caso a identificação seja bem-sucedida, a instituição será notificada e receberá as orientações necessárias para os encaminhamentos cabíveis.
Se a identidade não for confirmada por meio das impressões digitais, o próximo passo é coletar o material genético (DNA) da pessoa acolhida. O ponto focal pode acionar o laboratório de DNA, que enviará uma equipe até a unidade para coletar amostras biológicas. Um formulário será preenchido com as informações disponíveis sobre a pessoa, e a coleta só será feita após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por um representante da instituição do SUS ou Suas.
As amostras genéticas serão analisadas e confrontadas com os bancos de dados estaduais, distrital e nacional, ampliando as chances de identificação e reunificação familiar.
