O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon-RN) continuou nesta terça-feira (29), com a fiscalização nos postos de combustíveis de Natal e região Metropolitana. Em Parnamirim, um estabelecimento com aumento no preço do Gás Natural Veicular (GNV) injustificável foi autuado e multado. Além disso, o comércio também comercializava produtos vencidos. A ação teve início nessa segunda (28), e segue até o fim desta semana.
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A ação tem como objetivo principal apurar o aumento nos preços da gasolina e do Gás Natural Veicular (GNV) registrado no último fim de semana. No primeiro dia de fiscalização, foi constatado um aumento irregular em um dos postos visitados, que já foi devidamente autuado.
As equipes seguem realizando visitas em diversas localidades, tanto na capital quanto nos municípios vizinhos, como, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
Os estabelecimentos notificados têm um prazo de até 10 dias úteis para apresentar documentos que justifiquem os reajustes nos preços praticados. Entre os documentos exigidos estão notas fiscais de compra de combustíveis, contratos de fornecimento e planilhas de custos. Caso não consigam comprovar a necessidade do aumento, os postos poderão ser multados e outras sanções administrativas poderão ser aplicadas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-RN reforça que a participação da população é essencial para o sucesso da operação. Denúncias de preços abusivos podem ser feitas diretamente pelo WhatsApp, no número (84) 98646-6432. Ao denunciar, o consumidor pode enviar fotos dos preços e notas fiscais para auxiliar a investigação.
