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Portugal vai notificar estrangeiros para deixarem o país

Foto: Reprodução

No sábado (3), o  governo português anunciou  que cerca de 4.500 imigrantes irão receber comunicados para saírem do território. No total, 18 mil pessoas devem ser notificadas nos próximos meses, segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

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A decisão faz parte de um amplo processo de revisão conduzido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que avalia a situação de cerca de 110 mil estrangeiros. Embora muitos estejam em situação regular, quem estiver irregular receberá o aviso com prazo de 20 dias para sair voluntariamente. Caso contrário, haverá expulsão formal.

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Após mudanças em sua política migratória. Essa nova postura afeta especialmente brasileiros, que lideram o ranking de recusas de entrada no país. Apenas em 2024, 1.470 brasileiros foram barrados, um aumento de 721% em relação a 2023, quando o número foi de 179.

Anteriormente, era possível entrar em Portugal como turista e depois pedir residência com a chamada “manifestação de interesse”. No entanto, após recomendação da União Europeia, esse mecanismo foi extinto em 2023, com a criação do Plano de Ação para as Migrações.

Além disso, as entrevistas no aeroporto ficaram mais rigorosas. Passageiros com passagem de volta cancelável, por exemplo, têm sido recusados. Atualmente, a fila para obtenção de visto pode ultrapassar 200 dias.

Como resultado, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa prometeu abrir cinco novos consulados no Brasil para agilizar o atendimento.

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O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, afirmou estar acompanhando as movimentações relacionadas à possível expulsão de brasileiros que estão no território português. Segundo diplomatas, até então, os brasileiros que estão na mira do Governo fazem parte de uma pequena parcela, mesmo sendo maioria no local.

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