O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveram, nesta terça-feira (3), a audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira”, reunindo dezenas de cidadãos, especialistas, estudantes e representantes de órgãos públicos para discutir propostas de uso sustentável da área.
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A audiência ocorreu no auditório do MPRN, em Natal, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O objetivo foi escutar a sociedade sobre possíveis intervenções nas áreas desocupadas da Via Costeira, respeitando critérios de utilidade pública e impacto ambiental reduzido.
Durante o evento, participantes sugeriram a criação de parques públicos, melhorias no transporte coletivo, reforço na segurança, abertura de acessos à orla e uso turístico consciente. Estudantes da escola Apoema abriram a solenidade com a leitura de uma carta em defesa do meio ambiente.
Ministério Público busca equilíbrio entre preservação e uso social
A promotora Rachel Germano destacou a importância de ouvir a população: “O momento é de coleta de informações sociais: como a população quer usar essa área?”
O procurador da República Camões Boaventura reforçou que a Via Costeira é uma Área de Preservação Permanente (APP), com restinga e dunas vegetadas. Ele explicou que qualquer intervenção deve estar dentro da legalidade e apresentar baixo impacto ambiental.
A promotora Gilka da Mata alertou para a fragilidade da região, que já apresenta pontos de erosão. “É melhor prevenir do que remediar”, disse.
A área possui mais de 50% dos seus 132 hectares ainda livres, o que aumenta a pressão por ocupação. O MPF alerta que ocupações indevidas podem agravar a erosão costeira, afetar o turismo e comprometer serviços públicos.
A audiência fez parte das ações da Semana do Meio Ambiente e deve subsidiar futuras decisões sobre o uso da região.
