O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. Nesta etapa, o ministro Flávio Dino apresentou sua manifestação.
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Alexandre de Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado
Pela manhã, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus:
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Durante a leitura do voto, Moraes afirmou que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe e que Bolsonaro liderou uma organização criminosa. O ministro citou uma declaração do ex-presidente em 7 de setembro de 2021: “Só saio preso, morto ou com vitória.”
Segundo Moraes, Bolsonaro deixou claro que jamais aceitaria uma derrota democrática nas urnas.
O relator também rebateu alegações das defesas e validou a delação de Mauro Cid, destacando que foi realizada em um único processo, mas coletada em vários depoimentos à Polícia Federal.
Cronograma e próximos votos
Depois de Flávio Dino, devem votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O julgamento segue até sexta-feira (12) e definirá se os réus serão condenados ou absolvidos, além das penas em caso de condenação.
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Acusações e réus
Os réus respondem por:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio público
Deterioração de patrimônio tombado
A pena máxima pode chegar a 43 anos, incluindo regimes fechado, semiaberto, domiciliar, quartel (para militares) ou cela especial no Complexo da Papuda (DF).
