A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (16), maioria de votos para condenar cinco dos seis réus que integram o chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada no âmbito dos atos antidemocráticos ocorridos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Os votos foram proferidos pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhados pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Por outro lado, a turma decidiu, pelo mesmo placar, absolver Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas suficientes.
Crimes imputados aos réus
Os investigados respondem por crimes graves, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a denúncia, as condutas fazem parte de uma articulação estruturada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após o resultado das eleições de 2022.
Plano para assassinar autoridades
Durante as investigações, a Polícia Federal apurou a existência de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, o núcleo também teria atuado na realização de blitze ilegais em rodovias federais com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Lula, especialmente no segundo turno das eleições presidenciais.
Julgamento segue com dosimetria das penas
A sessão do STF ainda será concluída com o voto do ministro Flávio Dino, último a se manifestar no julgamento do Núcleo 2. Em seguida, os ministros devem avançar para a fase de dosimetria das penas, quando será definido o tempo de prisão a ser aplicado a cada condenado.
O caso integra um conjunto de ações penais que investigam diferentes núcleos envolvidos na tentativa de ruptura institucional e nos ataques ao Estado Democrático de Direito.
