O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio termina em 6 de maio de 2026. A determinação consta no Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A medida define o funcionamento do atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.
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Cadastro será fechado antes das eleições
O cadastro eleitoral será encerrado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. A regra segue o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997.
Até a data-limite, eleitoras e eleitores podem solicitar alistamento, transferência ou revisão cadastral em qualquer unidade da Justiça Eleitoral.
O provimento também estabelece que os cartórios e centrais de atendimento funcionarão conforme horários definidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Quem comparecer até o fim do expediente no dia 6 de maio terá atendimento garantido.
Provimento foi assinado por Isabel Gallotti
O Provimento nº 5/2025 foi assinado pela ministra Isabel Gallotti, então corregedora-geral da Justiça Eleitoral.
Ela encerrou seu biênio como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro.
Jovens que completam 18 anos devem votar no 2º turno
Eleitores que completarem 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026 deverão votar obrigatoriamente apenas no segundo turno.
No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
Fique atento aos prazos para tirar o título
Para participar das eleições, é necessário possuir título eleitoral e estar em situação regular. Veja os prazos:
Solicitação online do primeiro título: até 6 de abril (para permitir coleta de biometria presencial)
Solicitação presencial: até 6 de maio
Fechamento do cadastro eleitoral: 7 de maio
O título pode ser solicitado pela internet, no sistema de autoatendimento da Justiça Eleitoral.
Datas das Eleições 2026
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
A votação acontecerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
