A prisão domiciliar de Bolsonaro ganhou um novo desdobramento nesta segunda-feira (23), após manifestação da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à concessão do benefício por motivos de saúde ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
O documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro na Corte.
No parecer, a PGR destacou a necessidade de monitoramento constante do estado de saúde do ex-presidente.
“A necessidade da prisão domiciliar está evidenciada para garantir cuidados indispensáveis diante de possíveis alterações súbitas no quadro clínico”, afirmou Gonet.
Estado de saúde motivou pedido
Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”.
No último dia 13 de março, o ex-presidente passou mal na cela e foi levado ao hospital.
Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, apresentando sudorese, calafrios e baixa oxigenação.
Após exames, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral.
Defesa alega risco de morte
Com a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte em caso de agravamento repentino da saúde. Segundo os advogados, o ex-presidente necessita de acompanhamento médico contínuo.
Na última sexta-feira (20), Alexandre de Moraes solicitou a manifestação da PGR sobre o pedido, que agora será analisado pelo STF.
Condenação no STF
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada contra a democracia.
