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Política

Cármen Lúcia renuncia ao mandato no TSE após posse de Nunes Marques

Foto: Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, renunciou nesta quarta-feira (13) ao período remanescente de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão ocorre após a posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do TSE, em cerimônia realizada em Brasília na noite de terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte eleitoral.

Renúncia foi comunicada durante sessão do STF

A saída de Cármen Lúcia foi anunciada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão plenária desta quarta-feira.

Na leitura do comunicado, Fachin informou que a ministra renunciou ao restante do mandato referente ao biênio 2024-2026 no TSE.

Segundo o texto apresentado, a medida segue uma prática administrativa já consolidada no Supremo, em que o encerramento do mandato na presidência do TSE costuma ser acompanhado da renúncia ao período restante de atuação no tribunal eleitoral.

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Dias Toffoli deve assumir vaga no TSE

Seguindo a linha sucessória por antiguidade, o ministro Dias Toffoli deve ser escolhido para ocupar a vaga deixada por Cármen Lúcia.

A definição ocorrerá em uma eleição considerada protocolar durante a sessão plenária desta quarta-feira.

Como funciona a composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, conforme estabelece a Constituição Federal:

  • três ministros do STF;
  • dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.

Os ministros do STF exercem mandatos de dois anos no TSE, com possibilidade de recondução por mais um biênio.

Já a presidência e a vice-presidência do tribunal são ocupadas exclusivamente por ministros do Supremo que integram a composição da Corte eleitoral.

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