Uma fiscalização resgatou 37 trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito na zona rural de Ouro Branco, no Seridó do Rio Grande do Norte. A ação começou em 27 de julho e envolveu seis empregadores.
Os auditores encontraram todos os trabalhadores sem registro formal e sem contratos de trabalho. Além disso, identificaram problemas nas áreas de saúde, segurança, higiene, alimentação e descanso.
Adolescentes trabalhavam na mineração
Entre os 37 trabalhadores, havia dois adolescentes, de 16 e 17 anos. Eles exerciam atividades de mineração, que a legislação proíbe para menores de 18 anos por causa dos riscos ocupacionais.
Os fiscais retiraram os dois adolescentes imediatamente das atividades. A fiscalização também constatou outras irregularidades nas frentes de trabalho.
Não havia instalações sanitárias disponíveis. Por isso, os trabalhadores precisavam utilizar uma área de mata para fazer as necessidades fisiológicas.
Além disso, algumas frentes não tinham locais adequados para refeições e descanso. O fornecimento de água potável também apresentava problemas.
Em determinadas áreas, os trabalhadores levavam água de casa. Em outra frente, utilizavam água de açude sem comprovação de potabilidade.
Fiscalização encontra riscos na pedreira
A equipe também identificou falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual. Além disso, os trabalhadores enfrentavam risco de queda de blocos de rocha.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a situação reunia condições degradantes previstas na legislação para caracterizar trabalho em condição análoga à escravidão.
Diante dos riscos, os fiscais interditaram a lavra de toda a pedreira. A medida também atingiu duas máquinas utilizadas no corte e no beneficiamento do quartzito.
A operação contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Empregadores pagaram mais de R$ 157 mil
Após a fiscalização, os empregadores formalizaram os vínculos dos 37 trabalhadores. Eles também regularizaram os recolhimentos de FGTS e das contribuições previdenciárias.
Os seis empregadores pagaram mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias. Além disso, receberam notificações para corrigir as irregularidades identificadas durante a fiscalização.
Os trabalhadores seguiram para a rede de proteção social. Eles também podem receber o seguro-desemprego específico destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos legais.
O Ministério do Trabalho e Emprego não divulgou o nome da pedreira.
