O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo de um processo que reúne informações sobre uma rede de pagamentos ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A medida atende a um pedido do presidente do STF, Edson Fachin. Antes disso, o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado que os dados fossem disponibilizados aos demais integrantes da Corte.
Processo reúne dados sobre rede de pagamentos
A ação contém informações financeiras relacionadas a Vorcaro e ao Banco Master. O material faz parte das investigações que envolvem o antigo controlador da instituição financeira.
Segundo a Agência Brasil, a retirada do sigilo busca permitir que os ministros tenham acesso aos elementos antes do julgamento previsto para esta terça-feira (15). A sessão vai analisar se haverá abertura de investigação relacionada às mensagens encontradas no celular de Vorcaro e atribuídas à comunicação com Moraes.
A petição que teve o sigilo retirado é a Petição 15.645. Conforme informações divulgadas pela imprensa, o processo reúne dados sobre pagamentos e contatos mantidos pelo ex-banqueiro.
PGR defendeu retirada do sigilo
Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à publicidade do processo.
O parecer foi elaborado após pedido de Moraes e encaminhado ao presidente do STF. Para a PGR, o acesso aos dados é necessário para que os ministros possam compreender os elementos relacionados ao julgamento.
A decisão ocorre em meio a uma sequência de medidas relacionadas ao caso Master. Além disso, o STF já havia retirado o sigilo de outras linhas de investigação derivadas da Operação Compliance Zero.
Julgamento ocorre nesta terça-feira
O levantamento do sigilo acontece na véspera de uma sessão importante do Supremo.
Nesta terça-feira (15), o plenário deverá analisar os desdobramentos das mensagens encontradas no celular de Vorcaro e a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
O caso ganhou repercussão depois que a Polícia Federal identificou mensagens entre Vorcaro e Moraes no aparelho apreendido do ex-banqueiro. O material também inclui referências a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A retirada do sigilo, portanto, amplia o acesso dos ministros às informações que estarão no centro da discussão no plenário.
