A Prefeitura do Natal realiza nesta quarta-feira (4), às 11h, a sessão pública para recebimento das propostas das empresas interessadas em operar o transporte coletivo da capital potiguar. O procedimento acontece no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária, e faz parte do processo de licitação do sistema de ônibus da cidade.
O edital prevê contratos de concessão com duração de 15 anos, divididos em dois lotes operacionais. A proposta estabelece mudanças na organização do transporte público, com previsão de ampliação das linhas, aumento da oferta de viagens e modernização gradual da frota.
A sessão será aberta ao público e poderá ser acompanhada pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no YouTube.
Licitação prevê contratos de 15 anos e investimentos de R$ 604 milhões
O edital divide a operação do transporte coletivo em dois lotes. O primeiro contempla a Zona Norte de Natal, enquanto o segundo abrange as demais regiões da capital.
O valor global estimado dos contratos ao longo dos 15 anos é de aproximadamente R$ 3,85 bilhões. Esse montante representa a remuneração estimada das concessionárias durante o período de concessão, não o valor de investimento inicial.
Os investimentos previstos para as futuras concessionárias somam cerca de R$ 604,2 milhões.
O modelo estabelece uma frota operacional inicial de referência de 377 ônibus, distribuídos entre os dois lotes. Com os veículos de reserva, o total previsto chega a 404 unidades.
O que pode mudar para os passageiros?
Uma das principais alterações previstas no projeto é a ampliação da rede de transporte coletivo, passando das atuais 54 linhas para 85.
O planejamento também prevê aumento da quantidade de viagens nos dias úteis, de 1.820 para 3.167, o que representa crescimento aproximado de 74%.
A proposta estabelece intervalos de referência de até 12 minutos nas linhas de maior demanda e até 30 minutos nas linhas de menor movimento.
Também está prevista a ampliação das linhas Corujão, destinadas ao transporte de passageiros durante a noite e a madrugada.
As mudanças não entram em vigor imediatamente. A implantação dependerá da conclusão da licitação, da assinatura dos contratos e do cronograma de transição para o novo sistema.
Novos ônibus poderão ter ar-condicionado e Wi-Fi
O edital estabelece exigências para a modernização gradual da frota de ônibus de Natal.
Entre os equipamentos previstos estão ar-condicionado, Wi-Fi, câmeras de segurança e sistemas de monitoramento dos veículos.
O planejamento também prevê redução da idade média da frota para seis anos, além de melhorias nas condições de acessibilidade e conforto dos passageiros.
As futuras concessionárias deverão manter estruturas operacionais adequadas, incluindo garagens, oficinas de manutenção e centros de controle.
Tarifa de ônibus tem valor inicial previsto de R$ 5,20
O modelo apresentado pela Prefeitura considera a tarifa pública inicial de R$ 5,20, valor pago pelos passageiros.
A proposta diferencia a tarifa pública da tarifa técnica, utilizada para calcular a remuneração das empresas responsáveis pela operação.
Caso a arrecadação com as passagens não seja suficiente para cobrir os custos reconhecidos do serviço, a diferença poderá ser complementada por subsídios municipais, conforme as regras contratuais.
O valor inicial previsto não significa que a tarifa permanecerá congelada durante os 15 anos de concessão.
Comissão rejeitou questionamentos contra o edital
Antes da sessão pública, a Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público de Natal (CELSTP) rejeitou três pedidos de impugnação apresentados contra o edital.
As contestações foram apresentadas pelas empresas Nossa Senhora da Conceição e Transflor, além de uma pessoa física.
Entre os questionamentos estavam regras financeiras e operacionais, a divisão da concorrência em dois lotes e a integração do transporte municipal com o sistema da Região Metropolitana de Natal.
A comissão decidiu manter o edital e dar continuidade ao processo licitatório.
Quando o novo sistema poderá começar a funcionar?
O cronograma inicialmente divulgado pela Prefeitura prevê a assinatura dos contratos entre o final de dezembro de 2026 e o início de janeiro de 2027.
Após essa etapa, as empresas vencedoras deverão realizar os preparativos necessários para a operação, incluindo adequação da frota, organização das garagens e estruturação dos serviços.
A expectativa inicial é de conclusão da transição até julho de 2027. O prazo, no entanto, poderá sofrer alterações conforme o andamento da concorrência e das etapas de contratação.
Como acompanhar a licitação dos ônibus de Natal?
A sessão pública está marcada para esta quarta-feira (4), às 11h, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, localizado na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro de Candelária.
A população poderá acompanhar o procedimento presencialmente, conforme as condições de acesso e credenciamento divulgadas pela Prefeitura, ou pela transmissão no canal oficial do município no YouTube.
As informações sobre o resultado da sessão e as próximas etapas da licitação deverão ser divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura do Natal.
Fonte: Prefeitura do Natal/STTU
