A Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte, foi palco de uma ação educativa para o trânsito na manhã desta segunda-feira (21). O trabalho foi realizado em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e teve como objetivo fiscalizar condutores e promover a conscientização sobre segurança no trânsito.
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Durante a operação, foram verificados itens essenciais como o uso do cinto de segurança, a presença de tacógrafos, a habilitação para transporte de passageiros e a disponibilidade de equipamentos obrigatórios nos veículos. Além da ação educativa, os agentes identificaram irregularidades, sendo o transporte clandestino de passageiros o caso mais grave.
Riscos do transporte irregular
O transporte irregular de passageiros representa um perigo significativo à segurança da população. Veículos não autorizados muitas vezes deixam de passar pelas inspeções técnicas obrigatórias, podendo apresentar falhas mecânicas. Além disso, motoristas que operam de forma clandestina podem não possuir habilitação adequada para conduzir passageiros ou treinamento para enfrentar situações emergenciais, colocando vidas em risco.
Durante a fiscalização, o condutor flagrado realizando transporte irregular foi autuado e responderá por exercício ilegal da profissão, conforme previsto na legislação brasileira. Nesses casos, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é registrado, e o motorista pode ser encaminhado à Justiça. O veículo também pode ser apreendido, gerando custos adicionais e prejuízos ao infrator.
Recomendações para os passageiros
Os órgãos envolvidos reforçam a importância de os passageiros priorizarem o transporte regularizado. É recomendável verificar se o veículo possui os selos de vistoria e as placas comerciais, sinais que garantem que o serviço está dentro das normas. Além de maior segurança, a escolha pelo transporte regular contribui para a organização do trânsito e o combate à prática ilegal.
