O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) assegure a circulação mínima de 70% da frota durante a greve dos ônibus, que terá início nesta quarta-feira (4), em Natal.
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A decisão judicial foi publicada após um pedido do próprio Sintro. O movimento grevista foi motivado por impasses nas negociações salariais entre motoristas e empresários do setor, representados pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn).
Justiça impõe multa e regras para garantir serviço
Além da exigência de manter 70% da frota operando, a determinação da Justiça obriga o Sintro-RN a garantir o funcionamento normal do transporte coletivo nos horários regulares.
O sindicato também deverá se abster de qualquer ação que impeça o acesso de trabalhadores não grevistas aos seus postos. Caso descumpra a decisão, o Sintro poderá ser multado em R$ 25 mil por dia.
A desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti assinou a liminar na última sexta-feira (30). O objetivo da decisão é preservar o direito da população ao transporte público, mesmo com a greve.
A Prefeitura de Natal ainda não divulgou se tomará medidas emergenciais para minimizar os impactos da paralisação. Enquanto isso, passageiros já demonstram preocupação com atrasos e superlotação nas linhas que permanecerem em circulação.
