O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do Instagram, elevando-a de 14 para 16 anos. A decisão, publicada na noite de quarta-feira (11), vem após a pasta avaliar a presença de conteúdos com classificações mais elevadas do que os atribuídos anteriormente.
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A atividade de classificação indicativa é exercida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, o ministério define os eixos temáticos — sexo e nudez, violência e drogas — para determinar as faixas etárias recomendadas, conforme o grau de incidência dos temas no contéudo. As classificações são:
- Proibido para menores de 14 anos – quando há cenas de morte intencional; nudez, erotização
- Proibido para menores de 16 anos – quando há cenas de mutilação; relação sexual intensa; consumo de droga ilícita
- Proibido para menores de 18 anos – quando há cenas de crueldade; situação sexual complexa ou de forte impacto; sexo explícito
A nova classificação indicativa do Instagram irá aparecer nas lojas de aplicativos. No despacho, o ministério ressaltou que a mudança visa reforçar a atenção dos responsáveis e usuários para o consumo consciente da rede social. “Portanto, não é restritivo, nem se caracteriza como censura”, frisou.
“A revisão busca equilibrar a proteção do desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes com a preservação da liberdade de expressão. Ela também orienta que se evite a exposição precoce a conteúdos inadequados, considerando as dinâmicas do próprio funcionamento do aplicativo, como o uso de algoritmos”, acrescentou a pasta.
SBT News
