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Direitos Humanos

Declaração LGBTQIA+: Brasil reforça compromisso com igualdade

27/06/2023 - Brasília - Orgulho LGBTQIA+: Palácio do Planalto é iluminado com cores da bandeira que representa diversidade. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Brasil demonstra seu compromisso com os direitos humanos ao apoiar a declaração LGBTQIA+ promovida pela Espanha. O Ministério das Relações Exteriores anunciou a adesão neste sábado (28), data em que se celebrou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

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Além do Brasil e da Espanha, outros 13 países assinaram a declaração conjunta. Entre eles estão Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai. Juntos, esses governos defendem a diversidade e o combate à violência contra a população LGBTQIA+.

A declaração enfatiza que nenhuma pessoa deve sofrer discriminação ou perseguição com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. Conforme o comunicado, a igualdade legal precisa ser indiscutível.

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Declaração LGBTQIA+ fortalece atuação do Brasil no exterior

Segundo o Itamaraty, o Brasil quer impedir retrocessos e ampliar os avanços em políticas de inclusão. Por isso, decidiu participar da declaração LGBTQIA+ e apoiar iniciativas multilaterais que promovam a diversidade.

“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+”, destacou o ministério em nota oficial. Além disso, o governo reforçou que atua com responsabilidade para garantir liberdade e segurança para todos os cidadãos, sem exceção.

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