A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados. Eles respondem por participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão terá início com o voto do ministro Luiz Fux, o terceiro a se manifestar no processo. Até agora, o placar está em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já votaram pela condenação.
Crimes em análise
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, é o único acusado que responde apenas pelos três primeiros crimes.
Após Fux, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda vão se manifestar. A maioria será formada com três votos, definindo condenação ou absolvição.
Possíveis penas
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. A definição do tempo de pena só ocorrerá após a rodada de votação.
Por isso, novas sessões estão marcadas para quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve ser encerrado o julgamento.
Prisão e recursos
A eventual prisão dos condenados não será automática. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos apresentados pelas defesas.
Além disso, se houver condenação com ao menos um voto pela absolvição, os réus terão direito a mais um recurso para tentar evitar a prisão. O acórdão final será publicado com o placar e as defesas poderão apresentar os embargos de declaração, que costumam ser rejeitados.
Para levar o caso ao plenário, será necessário um placar de pelo menos 3 a 2 pela condenação, o que permitiria a apresentação de embargos infringentes.
Fonte: Agência Brasil
