A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto PL 5.181/2023, que garante teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer de mama, ovário e colorretal. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
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De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e com relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o projeto altera a Lei 11.664/2008, assegurando que mulheres do grupo de alto risco possam identificar mutações hereditárias ligadas à maior probabilidade de desenvolver câncer.
Segundo Dra. Eudócia, o teste é fundamental para prevenção e detecção precoce, especialmente para quem tem histórico familiar ou pertence a grupos de risco. Estudos nacionais e internacionais mostram que os exames são eficazes, seguros e podem reduzir custos ao sistema público.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, em 2020, um em cada dez casos de câncer de mama e um em cada quatro casos de câncer de ovário estão associados a alterações genéticas herdadas. O país registra cerca de 66,2 mil novos casos de câncer de mama e 6,6 mil de câncer de ovário por ano.
Benefícios no tratamento
Os testes também são importantes para pacientes já diagnosticadas, permitindo tratamentos mais precisos, especialmente para mutações nos genes BRCA1 e BRCA2. Dra. Eudócia destaca que o exame ajuda a definir a conduta médica, podendo incluir a remoção preventiva de mamas em pacientes com alto risco.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que o Senado já aprovou outro projeto para antecipar mamografias a partir dos 30 anos para mulheres de alto risco ou portadoras de mutação genética (PL 3.021/2024), afirmando que ambos os projetos se complementam no combate ao câncer.
