O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada envolvida no contrabando internacional e interestadual de cigarros, roupas e eletrônicos. O grupo atuava a partir do Rio Grande do Norte, com cargas vindas do Paraguai e do Suriname, e distribuía os produtos principalmente para o estado de São Paulo.
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As investigações comprovaram a existência de uma estrutura criminosa estável e organizada, com transporte marítimo e movimentações financeiras injustificadas. Apenas entre 2018 e 2019, o grupo movimentou cerca de R$ 185 milhões.
A sentença da 8ª Vara da Justiça Federal no RN destacou que a organização era composta por três núcleos:
Frete: responsável pelas operações internacionais e fluxo de capitais;
Transbordo: cuidava do armazenamento e escoamento das cargas no RN, com proteção armada de policiais civis;
Destino: controlava o comando e o financiamento do esquema, sediado em São Paulo.
Operação Falsos Heróis desarticulou o esquema
A investigação teve início após apreensões em Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, entre 2018 e 2019. A partir da Operação Falsos Heróis, deflagrada em 2020, foram cumpridos mandados de prisão e busca, resultando na apreensão de R$ 2,4 milhões em espécie, além de joias e veículos.
A Justiça reconheceu que a atuação da organização criminosa ficou “inequivocamente demonstrada” nos autos, com divisão de tarefas, estabilidade e profissionalismo nas práticas de contrabando.
Os 18 condenados responderam pelo crime de organização criminosa, com penas de até seis anos de reclusão e multa, de acordo com a participação de cada um no esquema. Cabe recurso da decisão.
