O programa “Gás do Povo”, que substitui o antigo Auxílio Gás, começará a operar na próxima segunda-feira (24). A informação foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que espera que a iniciativa atenda 15,5 milhões de famílias até março de 2026.
Sancionado em outubro, o programa oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção para o recebimento do botijão é feita automaticamente pelo governo, conforme disponibilidade orçamentária, priorizando os beneficiários do Bolsa Família.
Inicialmente, serão atendidas as capitais Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Segundo o MME, cerca de 1 milhão de famílias serão atendidas nessa primeira etapa, que marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento em dinheiro, para a entrega direta do gás de cozinha.
“Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue exatamente onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias”, justificou a pasta.
A retirada do botijão poderá ser feita diretamente nas revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família ou do cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade será concedida no momento da compra e não poderão ser feitas cobranças adicionais, exceto sobre o frete de entrega ou vasilhame vazio, quando não fornecido pela família beneficiária.
O número de botijões anuais dependerá da composição familiar:
- Famílias de 2 a 3 pessoas: até 4 recargas por ano, válidas por 3 meses cada.
- Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 recargas por ano, válidas por 2 meses cada.
O objetivo do programa é reduzir a pobreza energética, bem como os riscos de acidentes com alternativas inseguras ao GLP, como álcool, querosene ou carvão. “Os indicadores ainda são alarmantes sobre as pessoas que não conseguem cozinhar com segurança. Isso afeta a saúde de mulheres e crianças, com fuligem e queimaduras”, disse o governo.
Além do MME, o programa será fiscalizado pelo ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com apoio da Caixa, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para não ter o benefício cancelado, é preciso que o CadÚnico das famílias esteja com atualização de até 24 meses.
