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Contran define novas regras para suspensão da carteira de motorista em 2026

 Conselho nacional de trânsito estabelece limites de pontuação e critérios mais rígidos para motoristas infratores

 O sistema de pontuação e as regras para quem vive ao volante acabam de ganhar novas diretrizes. O Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, fixou os critérios que vão determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação ao longo de 2026, trazendo mais clareza para o motorista brasileiro.

A ideia central não é apenas punir, mas organizar melhor como o Estado lida com as infrações recorrentes. As mudanças buscam equilibrar a punição para quem comete erros leves e a mão pesada para aqueles que colocam a vida de terceiros em risco constante nas ruas e estradas.

Muitos condutores ainda se confundem sobre quando, exatamente, o direito de dirigir corre perigo. Com as novas normas, o processo fica mais transparente, mas também exige uma atenção redobrada ao prontuário, já que a tolerância para certas condutas está cada vez menor.

Entender esses limites é essencial para não ser pego de surpresa com uma notificação em casa. Afinal, para muita gente, a CNH é uma ferramenta de trabalho indispensável, e ficar sem ela pode significar um prejuízo financeiro enorme e imediato.

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Neste guia, vamos detalhar como o Contran dividiu as categorias de pontuação e o que realmente pode levar ao bloqueio do documento neste ano. Manter o respeito às leis de trânsito continua sendo o melhor caminho para garantir a sua liberdade de ir e vir.

Os novos limites de pontuação conforme a gravidade

A regra para a suspensão da CNH em 2026 continua baseada no acúmulo de pontos em um período de 12 meses, mas com degraus bem definidos. O limite máximo de 40 pontos só é válido para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima no período.

Se o motorista tiver uma infração gravíssima no prontuário, o limite de segurança cai automaticamente para 30 pontos. Caso ele cometa duas ou mais infrações desse tipo, o cerco aperta ainda mais e a suspensão ocorre ao atingir apenas 20 pontos.

Essa escalada serve para diferenciar o motorista que comete deslizes eventuais daquele que ignora as normas de segurança mais importantes. Avançar o sinal vermelho ou dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, agora pesam muito mais na contagem final para o bloqueio do direito de dirigir.

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Regras específicas para motoristas profissionais

Para quem exerce atividade remunerada ao volante, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, o Contran manteve um critério diferenciado. Esses profissionais podem atingir até 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações cometidas.

O objetivo dessa exceção é proteger o sustento de quem passa o dia todo no trânsito e, naturalmente, está mais exposto a cometer erros. No entanto, ao atingirem 30 pontos, esses motoristas são incentivados a realizar um curso preventivo de reciclagem para “zerar” a pontuação.

Essa medida educativa evita que o profissional chegue ao limite do bloqueio. Participar do curso demonstra boa vontade e permite que o condutor reveja seus hábitos antes que a situação se torne irreversível e ele seja impedido de exercer seu ofício.

O processo de suspensão e a defesa do condutor

É importante lembrar que a suspensão não acontece no exato momento em que se atinge a pontuação. O órgão de trânsito precisa abrir um processo administrativo, garantindo ao motorista o direito de defesa e o contraditório antes de recolher o documento.

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Durante esse período, o condutor pode apresentar recursos caso acredite que alguma multa foi aplicada de forma injusta ou irregular. Se a defesa não for aceita, o prazo de suspensão pode variar de seis meses a um ano, dependendo do histórico e da reincidência.

Para quem teve a carteira suspensa, o retorno ao volante só acontece após o cumprimento do prazo estipulado e a aprovação em um curso de reciclagem obrigatório. Ignorar a suspensão e continuar dirigindo é um erro grave que pode levar à cassação da CNH, o que é um problema muito mais difícil de resolver.

Dicas para manter o prontuário limpo em 2026

A melhor forma de lidar com as novas regras do Contran é a prevenção. Consultar regularmente o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ajuda a acompanhar a pontuação em tempo real e permite identificar multas que você nem sabia que existiam.

Muitas vezes, uma multa ocorre porque o veículo foi emprestado para outra pessoa. Nesses casos, o proprietário tem um prazo legal para indicar o real infrator, evitando que os pontos caiam no seu prontuário e coloquem sua habilitação em risco.

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Investir em uma condução defensiva e respeitar os limites de velocidade não é apenas uma questão de evitar multas, mas de garantir a segurança de todos. Com as regras de 2026, o motorista consciente terá muito menos do que se preocupar em relação à validade do seu documento.

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