O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um procedimento para investigar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e de um prédio do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) no município de São Miguel.
A apuração foi iniciada pela Promotoria de Justiça local após o monitoramento de publicações em redes sociais que relatavam problemas estruturais na unidade de ensino. O foco é o contraste entre a precariedade da escola atual e a existência de uma obra pública nova sem utilização.
Escola enfrenta superlotação
A Escola Estadual Gilney de Souza atende turmas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com quase 800 alunos matriculados neste ano.
Segundo os relatos analisados pelo MPRN, a unidade enfrenta superlotação e falta de espaço físico adequado, o que compromete o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Os estudantes estariam em um ambiente sem a estrutura mínima necessária para o aprendizado.
Prédio do IERN está sem uso
Em contrapartida, o município possui um prédio construído para o IERN com estrutura moderna, incluindo laboratórios, biblioteca e espaços completos para ensino.
De acordo com as informações levantadas, a obra foi concluída há cerca de dois anos, mas o prédio permanece sem funcionamento.
Órgãos têm prazo para esclarecimentos
O MPRN enviou ofício à direção da escola, que deverá informar, no prazo de dez dias úteis, o número exato de alunos, a metragem das salas e os impactos da falta de espaço no cotidiano escolar. A unidade também deve esclarecer se já solicitou melhorias à Secretaria de Educação.
Já a Secretaria Estadual de Educação foi acionada para prestar informações em até 15 dias úteis. O órgão deverá explicar os motivos da inatividade do prédio do IERN e apresentar um cronograma para o início das atividades no local.
Além disso, o Ministério Público quer saber se há viabilidade de transferir imediatamente os estudantes da Escola Gilney de Souza para o novo prédio.
Perícia técnica será realizada
A Promotoria também requisitou uma perícia técnica da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN. A equipe fará vistorias presenciais para avaliar se a escola atende aos parâmetros do Ministério da Educação.
A análise também deve verificar se o prédio do IERN possui condições de segurança e habitabilidade, além de capacidade para absorver a demanda de alunos e professores da unidade atualmente superlotada.
